Os precedentes judiciais segundo o código de processo civil e sua eficácia na garantia da segurança jurídica

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSilva, Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e
dc.contributor.authorZluhan, Vanessa Raicik
dc.coverage.spatialFlorianópolis/ SCpt_BR
dc.date.accessioned2018-11-05T18:26:18Z
dc.date.accessioned2020-11-26T22:48:59Z
dc.date.available2018-11-05T18:26:18Z
dc.date.available2020-11-26T22:48:59Z
dc.date.issued2018pt_BR
dc.description.abstractThis article is about the judicial precedents and its effectiveness in the current legislation. The research begins with the verification of Civil Law and Common Law systems. Subsequently, there is a conceptualisation of the institutes “ratio decidendi” and “obter ditum”. Therefore, from this, it is possible to observe the application of the precedents in the Civil Procedural Code of 2015, and the effectiveness of judicial precedents is verified in guaranteeing legal security.en
dc.description.abstractO presente artigo versa sobre os precedentes judiciais e sua eficácia na legislação vigente. Inicia-se a pesquisa com a verificação dos sistemas Civil Law e Common Law. Em seguida, com a conceituação dos institutos ratio decidendi e obter ditum. E a partir disso, observa-se a aplicação dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015, e faz-se a verificação da eficácia dos precedentes judiciais quanto à garantia da segurança jurídica.pt_BR
dc.format.extent16 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/3958
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito Processual Civil Contemporâneo - Florianópolispt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectCódigo de processo civilpt_BR
dc.subjectPrecedentept_BR
dc.subjectEficáciapt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.titleOs precedentes judiciais segundo o código de processo civil e sua eficácia na garantia da segurança jurídicapt_BR
dc.title.alternativeJudicial precedents according to the civil lawsuit and its effectiveness in the guarantee of legal securitypt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoEspecialização em Direito Processual Civil Contemporâneopt_BR
local.author.unidadeUNISUL / Florianópolispt_BR
local.rights.policyAcesso embargadopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
OS PRECEDENTES JUDICIAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA.pdf
Tamanho:
270.21 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
907 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
0 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.