O instituto da guarda compartilhada como forma de garantir o princípio do melhor interesse da criança
dc.contributor.advisor | Luiz, Denis de Souza | |
dc.contributor.author | Martins, Luana Stüpp | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-10T18:51:38Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:24:58Z | |
dc.date.available | 2019-07-10T18:51:38Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:24:58Z | |
dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem como tema a guarda compartilhada como forma de garantir o melhor interesse do menor diante das alterações feitas pelo advento da Lei nº 13.058/14. De modo geral, procura-se verificar as vantagens trazidas por este instituto e ainda se este assegura o princípio do melhor interesse do menor. Para isso, foi necessário averiguar aspectos históricos, conceitos, evolução e causas de suspensão e extinção do poder familiar, bem como, o conceito, a evolução histórica e as espécies de guarda existente no ordenamento jurídico. Ademais, ficou demonstrado também o entendimento dos tribunais a respeito deste tema. O método de pesquisa é o dedutivo, visto que parte de um tema geral, que é o direito de família, e ao final concentra-se em um tema específico, a guarda compartilhada como forma de garantir o melhor interesse do menor. De natureza qualitativa, vez que o procedimento utilizado foi monográfico com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com consultas a doutrina, legislação, jurisprudência pertinentes e artigos científicos. | pt_BR |
dc.format.extent | 68 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6491 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Menor | pt_BR |
dc.subject | Guarda | pt_BR |
dc.subject | Princípio | pt_BR |
dc.subject | Melhor interesse da criança | pt_BR |
dc.title | O instituto da guarda compartilhada como forma de garantir o princípio do melhor interesse da criança | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Monografia Luana Stupp Martins.pdf
- Tamanho:
- 1.57 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- Monografia - Luana Stupp Martins