Evolução histórica das penas
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Data
2021-08
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ribeiro, Pedro Henrique Martins
Orientador
Barbosa, Carlos Henrique
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como escopo abordar a evolução histórica das penas,
concomitantemente à evolução da sociedade. A noção atual de proteção de bens e
direitos concebe na prisão privativa de liberdade a maneira de coerção social da
conduta desviante. A partir da formação do Estado, enquanto um fruto de
organização do corpo social, a necessidade de elaboração de um código jurídico
que mantenha a ordem social se estabeleceu. Com isso, as sociedades enxergaram
a necessidade de construir um sistema que possibilitaria a punição da prática de
atos que não se adequariam à harmonia social pretendida. As formas de punição,
contudo, nem sempre foram as mesmas, tendo essas sido influenciadas por
diversas instituições, períodos políticos e regimes econômicos. Inicialmente, as
penas eram corpóreas e realizadas em público, por meio de espetáculos. Após
diversos reordenamentos de ordem social, a aplicação da pena tomaria um caráter
interno do Estado, de forma que a pena deveria ser individualizada e proporcional ao
delito.
Palavras-chave
Evolução Historia, Punição