A relativização da inversão do ônus da prova: uma análise crítica

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dc.contributor.advisorMEIRELLES, Adriano Olinto
dc.contributor.authorDINIZ, Matheus Adler Lisboa
dc.contributor.authorGONÇALVES, Luiz Fernando de Morais
dc.coverage.spatialContagem
dc.date.accessioned2024-02-05T17:10:22Z
dc.date.available2024-02-05T17:10:22Z
dc.date.issued2023-11
dc.description.abstractO artigo aborda a relevância da inversão do ônus da prova no sistema jurídico contemporâneo, destacando a sua aplicação em diversos contextos legais. Contextualiza a evolução desse princípio, desde sua origem até as transformações ocorridas nos sistemas judiciais modernos. Destaca a crescente importância desse instrumento jurídico como uma ferramenta para garantir a justiça e a equidade nas decisões judiciais. O principal objetivo deste artigo é analisar a eficácia e a aplicabilidade da inversão do ônus da prova no contexto jurídico atual. Busca-se compreender como esse princípio contribui para a proteção dos direitos individuais, a promoção da igualdade processual e a efetividade do sistema judicial. Além disso, pretende-se identificar desafios e oportunidades associados à implementação dessa prática em diferentes áreas do direito. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem mista, integrando análise bibliográfica, revisão jurisprudencial e estudo de casos. Foram examinadas decisões judiciais relevantes que envolvem a inversão do ônus da prova, identificando padrões e tendências. Adicionalmente, entrevistas com profissionais do direito foram realizadas para obter insights práticos sobre a aplicação desse princípio em situações específicas.pt
dc.format.extent23
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41170
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectinversão do ônus da prova
dc.subjectsistema jurídico
dc.subjectjustiça
dc.subjectigualdade processual
dc.subjectefetividade judicial
dc.titleA relativização da inversão do ônus da prova: uma análise crítica
dc.title.alternativeThe relativization of the reversal of the burden of proof: a critical analysis
dc.typeArtigo Científico
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso aberto

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