Democracia semidireta
| dc.contributor.advisor | Luiz, Denis de Souza | pt_BR |
| dc.contributor.author | Oliveira, Aline Lima de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T14:59:43Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:11:41Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T14:59:43Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T05:11:41Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico objetiva delinear a democracia participativa como meio de efetivação dos mecanismos constitucionais disponíveis aos cidadãos no exercício da soberania popular. A pesquisa foi desenvolvida com base no seguinte questionamento: Os mecanismos constitucionais de participação do povo na política são suficientes para garantir a soberania popular ou a fraca institucionalização do plebiscito, referendo e iniciativa popular demonstram a necessidade de fortalecimento dos processos políticos? O estudo se exauriu em torno da democracia semidireta, modelo vigente no Estado Democrático de Direito, dessa forma, confirma-se que a Constituição Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 1º ratificou a democracia tanto representativa, quanto participativa. Para poder compreender os mecanismos constitucionais disponibilizados aos cidadãos, previstos na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 14, incisos I, II e III, bem como regulamentados pela Lei n. 9.709/98, fez-se necessário um estudo acerca da evolução constitucional brasileira e como se deu a inserção do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. O Brasil optou por um regime de governo democrático, neste sentido, o trabalho se pontuou nos tipos de democracia vigentes no mundo, com o fito de tentar entender o porquê da escolha de democracia semidireta, relatando os óbices encontrados no modelo escolhido e também as vantagens | pt_BR |
| dc.identifier | 114 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6863 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.subject | Cidadania | pt_BR |
| dc.title | Democracia semidireta | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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