Direito médico e a responsabilidade civil na violência contra pacientes em procedimentos obstétricos nos hospitais
Carregando...
Data
2022-12-20
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Nathalia de Jesus Vieira
Arruda, Kamila Cardoso Abrão
Orientador
Toledo, Marcos de Oliveira Gonçalves
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa toma por base os debates que envolvem a responsabilidade civil e direito médico, sendo estes dois temas que ganham mais evidencia na mídia a cada dia, porém, que a sociedade parece carecer de informações pertinentes sobre. Neste sentido, para seu desenvolvimento, baseado em pesquisa documental, inicia-se através das considerações que envolvem o direito médico através de sua concepção, a legislação que o fundamenta e a responsabilização diante dos casos de violência causada em procedimentos obstétricos. Ademais, se aborda sobre o consentimento do paciente, tratando da capacidade e dos princípios para então trazer casos práticos ocorridos no Brasil e que ganharam espaço na mídia. Por objetivo é almejado a compreensão do tema, embora não se vise o esgotamento de tal. Logo, é possível concluir que há responsabilidade estando diante do procedimentos hospitalares, que são outorgadas independente de vontade e que ocorrem para permitir resguardo aos pacientes que estão diante de procedimentos, mas que no caso de violência por dolo, haverá sanções mais severas.
Palavras-chave
Direito médico, Responsabilidade civil, Procedimentos hospitalares