A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista

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dc.contributor.advisorNicolitt, André Luiz
dc.contributor.authorVidal, Osvaldo Veloso
dc.coverage.spatialGuanambipt_BR
dc.date.accessioned2022-05-03T01:20:01Z
dc.date.available2022-05-03T01:20:01Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractA presente dissertação tem como tema central a busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista a fim de verificar a possibilidade da existência de uma abordagem policial sem o estabelecimento de estereótipos para com o suspeito bem como critérios objetivos para desencadear o início da ação policial durante a abordagem. Através do método crítico, a pesquisa entrelaçou a Segurança Pública aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco teórico fundamental. Para tanto, debruçou-se nos parâmetros de uma polícia no Estado democrático, analisando a formação da força policial no Estado moderno até a sua constituição em uma democracia constitucional garantista. No aprofundamento dos aspectos, das concepções das forças policiais no Brasil e o entendimento dos princípios e fundamentos da abordagem policial. A pesquisa esmiuçou os principais estereótipos do suspeito de uma abordagem policial: o etiquetamento social, as “classes perigosas” e o racismo, avaliando a relação desses estereótipos com a necropolítica e o seu encarceramento sistemático. Por fim, reuniu os critérios objetivos baseados nas experiências da polícia de Los Angeles, no perfil geográfico e no Pacto pela Vida gestado e implementado no estado de Pernambuco. A pesquisa concluiu que para se alcançar critérios objetivos para desencadear uma abordagem policial é necessário olvidar esforços em prol da racionalidade dos processos técnico policial e da racionalidade jurídica proposta pelo garantismo penal de Ferrajoli.pt
dc.description.abstractThis dissertation has as its central theme the search for a judicious police approach in the guarantor perspective in order to verify the possibility of the existence of a stop-and-frisk without establishing stereotypes towards the suspect as well as objective criteria to trigger the start of the action police during the approach. Through the critical method, the research intertwined Public Security with Fundamental Rights in the dictates of the Constitution, with Luigi Ferrajoli's penal guarantee as a fundamental theoretical framework. To this end, it looked at the parameters of a police in the democratic state, analyzing the formation of the police force in the modern state until its constitution in a guaranteeing constitutional democracy. In the deepening of the aspects, the conceptions of the police forces in Brazil and the understanding of the principles and foundations of the stop-and-frisk. The research examined the main stereotypes of the suspect in a stop-and-frisk: social etiquette, “dangerous classes” and racism, evaluating the relationship of these stereotypes with the necropolitics and their systematic incarceration. Finally, it met the objective criteria based on the experiences of the Los Angeles police, on the geographic profile and on the Pact for Life created and implemented in the state of Pernambuco. The research concluded that in order to reach objective criteria to trigger a stop-and-frisk, it is necessary to forget efforts in favor of the rationality of technical police processes and the legal rationality proposed by Ferrajoli's criminal guarantee.en
dc.format.extent181 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21671
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectGarantismopt_BR
dc.subjectAbordagem policialpt_BR
dc.subjectNecropolíticapt_BR
dc.subjectSegurança públicapt_BR
dc.titleA busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantistapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.author.cursoPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
local.author.unidadeUNIFGpt_BR
local.dateissued.semester1
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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