As "gingas sociais" e o processo de criminalização e descriminalização da capoeira no Brasil
Carregando...
Data
2021-11-30
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Rocha, João Victor
Orientador
Alcântara, Guilherme Gonçalves
Coorientador
Resumo
Compreender o contexto sob o qual os fenômenos sociais e jurídicos se
desenvolvem, constitui-se como passo importantíssimo na incessante busca pelo conhecimento e pelo aprimoramento do senso crítico. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a discorrer acerca da criminalização da prática da capoeira no Brasil no Código Penal de 1890, bem como as inovações trazidas pela consequente descriminalização, ocorrida posteriormente com o advento do Código Penal de 1940, analisando, justamente, as entrelinhas de cada momento e os reflexos históricos decorrentes destes, com o objetivo de demonstrar como o cenário vivido tende a ser um modelador de normas jurídicas. Para tanto, serão verificados e diagnosticados
os impactos sociais decorrentes da Lei Áurea no Brasil, relacionando-os à marginalização da prática dos capoeiras e ainda, evidenciando o processo de criminalização da capoeira no Brasil e demonstrando as circunstâncias que desaguaram na sua descriminalização no Código Penal de 1940. Partindo-se de uma análise descritiva, buscou-se o desenvolvimento deste artigo com a utilização de exploração bibliográfica, sendo sua base alicerceada pela perspectiva de relevantes doutrinadores que discutem a temática, bem como demais referências que constituíram-se como úteis à sua complementação. Dessa forma, o presente estudo tem por finalidade evocar provocações de cunho sócio jurídico frente aos interessados, ao analisar o candente tema que é a criminalização e descriminalização da capoeira no Brasil, ao tempo em que escancara como o punitivismo direcionado aos negros é algo marcante na história jurídica nacional. Por conseguinte, almeja-se cooperar de forma essencialmente relevante para o progresso da ciência jurídica, com efeitos também na seara social, histórica e política, sendo sempre importante asseverar que a finalidade prática da pesquisa científica é, de forma quase
que unânime, atender aos anseios da sociedade e logo, servir de combustível para a evolução do conhecimento.
Palavras-chave
Abolicionismo, Criminalização, Cultura, Descriminalização