A atuação das ouvidorias municipais na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro

Guilherme, Flavia Coutinho

A atuação das ouvidorias municipais na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro

dc.contributor.advisor	Kindermann, Conceição Aparecida
dc.contributor.author	Guilherme, Flavia Coutinho
dc.coverage.spatial	Florianópolis/SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-10-01T13:46:32Z
dc.date.accessioned	2020-12-02T15:06:47Z
dc.date.available	2018-10-01T13:46:32Z
dc.date.available	2020-12-02T15:06:47Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo deste artigo é avaliar a atuação das Ouvidorias Gerais nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, apresentando quantos e quais deles possuem o órgão em funcionamento e o modo como elas trabalham para cumprir a sua missão. Esta pesquisa caracteriza-se como descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto à coleta de dados, trata-se de uma pesquisa de levantamento. Através da consulta aos sítios das 21 prefeituras e contatos telefônicos, foi possível conhecer as prefeituras com a ouvidoria no exercício de suas funções. A partir daí, foram encaminhados questionários às ouvidorias, buscando-se conhecer melhor o seu funcionamento em geral, suas características, os principais desafios encontrados e pontos em que os Ouvidores acreditam que o órgão deva melhorar. Nesse percurso, foi avaliado também o acesso ao e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão) e o cumprimento do prazo para a resposta pelo órgão, sendo estes comparados com os dados obtidos na avaliação, referente ao ano 2016, da Escala Brasil Transparente. Os resultados demonstraram que 6 anos após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, 57% do municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresentaram deficiências no acesso ao e-SIC ou não o disponibilizavam. A análise das ouvidorias evidenciou que, em 38% dos municípios pertencentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro o Órgão, não existe ou não funciona e quando se avaliou os municípios com mais de 500.000 habitantes com relação ao cumprimento dos dispositivos presente na Lei Federal Nº 13.460/2017 que trata da participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos e instituiu a Ouvidoria, verificou-se que estes municípios encontram-se aquém de realizar o que determina a lei.	pt_BR
dc.format.extent	54 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11875
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Gestão pública - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Ouvidorias municipais	pt_BR
dc.subject	Região metropolitana do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject	Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)	pt_BR
dc.title	A atuação das ouvidorias municipais na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Gestão Pública	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Gestão & Negócios	pt_BR