Terceirização: uma análise jurídica e econômica da situação
dc.contributor.advisor | Silva, Jéssica Maria Gonçalves da | |
dc.contributor.author | Silva, Letícia Cristina da | |
dc.contributor.author | Almeida, Gabriella Duarte | |
dc.coverage.spatial | Belo Horizonte | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-11-24T18:05:49Z | |
dc.date.available | 2022-11-24T18:05:49Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.description.abstract | Ao longo do tempo percebemos que o direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador, uma vez que temos a hipossuficiência presente na relação jurídica. A partir das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467), se faz necessário discutir como essas mudanças colocam em risco os direitos e garantias sociais que sempre fizeram parte deste ramo. Portanto, é indispensável uma análise das mudanças à luz dos princípios constitucionais, para assegurar que não estamos diante de um retrocesso do direito do trabalho. Diante disso, o presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do Trabalho Terceirizado, bem como sua constitucionalidade. Além disso, serão trabalhadas algumas legislações como a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Lei da Terceirização 13.429/2017. Este é um trabalho desenvolvido com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. | pt |
dc.format.extent | 17 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26785 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Análise econômica e jurídica | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Lei nº 13.429 | pt_BR |
dc.subject | Terceirização | pt_BR |
dc.title | Terceirização: uma análise jurídica e econômica da situação | pt_BR |
dc.title.alternative | Outsourcing: a legal and economic analysis of the situation | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNA / Aimorés | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Humanas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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