Estupro de vulnerável na sociedade contemporânea
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Data
9999-06-16
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Danúbia Moreno De
Silva, Hemiliane Do Nascimento
Orientador
Silva, Samara Trigueiro Félix da
Coorientador
Resumo
O trabalho pretende demonstrar à sistemática da evolução conceitual e como figura
típica o crime de estupro de vulnerável em nossa sociedade contemporânea tendo
como base às legislações que tem como objeto principal o tema, ora em estudo, objetivando demonstrar à eficácia e aplicabilidade da legislação em vigor. Este tipo
penal traz consigo uma marca tanto naquele que pratica quanto na vítima, uma vez
que os crimes sexuais marcam o psicológico da pessoa que sofre tal brutalidade. A
principal legislação sobre o assunto é o Código Penal Brasileiro, tendo tido, no tocante
ao estupro, em específico, diversas alterações desde a sua primeira edição, ainda na
década de 40. Apresentar, ainda, um estudo sobre a evolução do instituto do estupro,
com ênfase naqueles praticados contra os vulneráveis, que são aqueles descritos pela
própria legislação brasileira. O estupro de vulnerável possui em sua essência de crime
de violência contra aquelas pessoas mais frágeis da nossa sociedade, uma vez que
este ato, caso não seja muito bem trabalhado naquele que sofre o estupro, traz
perturbações psicológicas e, também, psíquicas que perduram para vida toda, ainda
mais quando se trata de criança e ou adolescentes como vítimas. É verdade que a
expressão estupro sofreu profundas modificações ao longo do tempo nas legislações
brasileiras, que demonstra que a sociedade possui uma preocupação, em particular,
com este tipo penal estabelecida em nossa legislação pátria. Todo o arcabouço de
crime sexuais vem sofrendo modificações, tanto na figura daqueles que praticam
quanto naqueles que são vítimas desta tormenta.
Palavras-chave
Estupro, vulnerável, legislação