Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório
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Data
2021-06-30
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lobo Neto, Alvaro de Campos
Orientador
Mustafa, Fátima Kamel Abed Deif Allah
Coorientador
Resumo
O objetivo desse trabalho é apresentar as vantagens da constituição da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório, em comparação aos métodos tradicionais. Através do estudo dos aspectos societário, financeiro, tributário, e social desse instrumento, pondera-se sobre sua efetividade e seus benefícios. Apresenta-se os tipos de composição societária mais utilizados quando da constituição de uma empresa holding. Frisa-se também a importância do planejamento sucessório examinando-se as modalidades tradicionais de sucessão. Avalia-se a chamada blindagem patrimonial e a perspectiva de utilização de cláusulas especiais em contratos de doação, como um dos pontos positivos que mais se destacam na escolha da holding familiar. Ademais, observa-se os elementos tributários em espécie envolvidos na constituição da holding familiar, evidenciando pontos característicos que resultam frequentemente em diminuição da carga tributária. Por meio do procedimento monográfico utiliza-se a pesquisa exploratória, sendo os temas abordados mediante a utilização de procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e também documental, através de livros e artigos científicos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo buscando as respostas à pesquisa efetuada na Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil e ainda nas legislações específicas. Conclui-se pelo estudo que a holding familiar é um excelente e eficiente instrumento para efetivar-se a sucessão. Entretanto, entende-se que a escolha dessa ferramenta, no caso concreto, deve levar em conta todos os aspectos, não só econômicos e tributários, mas também sociais, ponderando a família se o mesmo é o mais adequado ao inevitável processo sucessório.
Palavras-chave
Holding familiar, Planejamento sucessório, Vantagens da empresa holding