A culpabilidade como elemento para aplicação da pena: uma abordagem da evolução histórica, suas teorias e elementos constitutivos

Ramos, Mayza Guedes

A culpabilidade como elemento para aplicação da pena: uma abordagem da evolução histórica, suas teorias e elementos constitutivos

dc.contributor.advisor	Becker, Eliana
dc.contributor.author	Ramos, Mayza Guedes
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-14T20:27:04Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:35:08Z
dc.date.available	2018-12-14T20:27:04Z
dc.date.available	2020-11-27T05:35:08Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por objetivo estudar sobre a culpabilidade, abordando toda a sua evolução histórica que levou a criação de teorias, discorrendo sobre as mesmas, tais como a Teoria Psicológica da Culpabilidade, a Teoria Psicólogico-Normativa ou Normativa da Culpabilidade, Teoria Normativa Pura da Culpabilidade e Teoria Limitada da Culpabilidade; expondo os elementos constitutivos do conclusivo caráter culpável, e pontuando suas excludentes. Trata-se de uma pesquisa monográfica, do tipo qualitativa e dedutiva com abordagem bibliográfica, utilizando-se de conceitos da doutrina, artigos jurídicos, consulta a legislação e jurisprudências relativas ao assunto. Partiu-se de um breve estudo da evolução histórica da culpabilidade, passando pelos elementos e finalizando com suas excludentes, chegando ao final com a conclusão sobre a profundidade das teorias, analisando a legislação e as doutrinas que envolvem a tipificação da culpabilidade para que o juízo de reprovação seja feito corretamente, para que não hajam injustiças ou impunidades de uma maneira geral, sabendo-se que, como seres humanos, falhas sempre haverão, porém a busca por conhecimento tornará possível que tais conflitos teóricos sejam resolvidos na esfera jurídica de forma acertada.	pt_BR
dc.format.extent	61 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7051
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Evolução histórica	pt_BR
dc.subject	Teorias	pt_BR
dc.subject	Elementos	pt_BR
dc.subject	Excludentes	pt_BR
dc.title	A culpabilidade como elemento para aplicação da pena: uma abordagem da evolução histórica, suas teorias e elementos constitutivos	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR