Da atuação do ministério público de Santa Catarina no combate ao bullying escolar

Folle, Gisele Bergonsi

Da atuação do ministério público de Santa Catarina no combate ao bullying escolar

dc.contributor.advisor	Abrahão, Roberto Mattos	pt_BR
dc.contributor.author	Folle, Gisele Bergonsi	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:24Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:31:06Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:24Z
dc.date.available	2020-11-27T04:31:06Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	Uma brincadeira de criança, mas com conseqüências extremamente sérias, o Bullying, uma violência mascarada, caracteriza-se pelos atos de intimidação, ameaças, violência psicológica e também física. Para precaver tais atos infracionais, deve-se considerar a proteção dada pela Constituição da República, Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescidos de princípios e tratados internacionais, além da legislação infraconstitucional. Assim, em virtude de sua condição ser humano em desenvolvimento, merecem o incentivo não apenas do Estado, mas também da família e da sociedade. Considera-se, também, que os comportamentos contrários às normas de convívio social não devem, a toda evidência, ficar sem resposta, por parte dos adultos. Portanto, para saber a origem, as vítimas, sintomas, quem são os autores e as possíveis conseqüências do bullying, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio de seus órgãos de atuação, têm atribuição Constitucional para proteger o público infantojuvenil, fiscalizando e aplicando as medidas necessárias para coibir a prática denominada como Bullying	pt_BR
dc.identifier	788	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6540
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Assédio nas escolas	pt_BR
dc.subject	Violência escolar	pt_BR
dc.title	Da atuação do ministério público de Santa Catarina no combate ao bullying escolar	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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