O conflito entre o direito à identidade genética e o direito de anonimato do doador no contexto da reprodução humana assistida heteróloga: a garantia do direito à vida

Silva, Melina Stähelin da

O conflito entre o direito à identidade genética e o direito de anonimato do doador no contexto da reprodução humana assistida heteróloga: a garantia do direito à vida

dc.contributor.advisor	Luca, Patrícia Russi de
dc.contributor.author	Silva, Melina Stähelin da
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-12T15:52:50Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:52:32Z
dc.date.available	2017-12-12T15:52:50Z
dc.date.available	2020-11-27T03:52:32Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho versa sobre o conflito existente entre o direito à identidade genética e o direito de anonimato do doador na reprodução humana assistida heteróloga, com destaque para a garantia da vida. O objetivo é analisar se o direito constitucional de preservação da vida é de superior importância ao direito de privacidade do doador de gametas na reprodução assistida. Por essa razão, são primeiramente analisados todos os aspectos da reprodução humana assistida e a resolução n. 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina. Posteriormente são abordados os direitos constitucionais inerentes ao tema, ou seja, a dignidade da pessoa humana, o direito de anonimato do doador e o direito à identidade genética. No terceiro capítulo de desenvolvimento são debatidos os três posicionamentos doutrinários quanto o afastamento do sigilo frente ao direito à identidade genética. O método de abordagem tem pensamento dedutivo, pois parte do geral para o específico, sendo de natureza qualitativa, com método de pensamento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica, com base na doutrina, e documental a partir da análise da legislação. Conclui-se, a partir do exame realizado, que a vida deve ser preservada, devido a sua preponderância sobre a privacidade, contudo, mesmo que a identidade do doador seja revelada, este fato não deve gerar qualquer obrigação patrimonial entre o doador e a criança gerada.	pt_BR
dc.format.extent	77 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6235
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Reprodução assistida heteróloga	pt_BR
dc.subject	Identidade genética	pt_BR
dc.subject	Anonimato do doador	pt_BR
dc.subject	Direito à vida	pt_BR
dc.title	O conflito entre o direito à identidade genética e o direito de anonimato do doador no contexto da reprodução humana assistida heteróloga: a garantia do direito à vida	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR