A liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade à luz do princípio da proporcionalidade
| dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson | |
| dc.contributor.author | Garcia, Guilherme Utagawa | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-21T20:02:09Z | |
| dc.date.available | 2021-12-21T20:02:09Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-15 | |
| dc.description.abstract | O objetivo principal da presente pesquisa consiste em verificar em que hipóteses a liberdade de expressão encontra limitação diante da prerrogativa de inviolabilidade da intimidade, segundo o princípio da proporcionalidade. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, a profundidade do estudo se dará segundo nível exploratório, buscando identificar a natureza do choque entre os direitos fundamentais. A técnica de pesquisa utilizada é bibliográfica, desenvolvida com artigos científicos e livros, consiste em compreender o Direito Constitucional desde o histórico, conceito e princípios; pesquisar o que são Direitos Fundamentais e suas espécies, qual seu alcance e limitação. Será utilizada pesquisa na jurisprudência, busca investigar a aplicação prática do princípio da proporcionalidade ao contexto real. A natureza da pesquisa é qualitativa, por contextualizar dados de caráter subjetivo. Observa-se, como resultado da presente pesquisa, a crescente utilização no Poder Judiciário de um instrumental oriundo do Direito Constitucional alemão, que se denomina de ponderação de bens e interesses ou princípio da proporcionalidade, para dirimir a colisão entre Direitos Fundamentais. | pt |
| dc.format.extent | 64 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20600 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | liberdade de expressão | pt_BR |
| dc.subject | inviolabilidade da intimidade | pt_BR |
| dc.subject | princípio da ponderação | pt_BR |
| dc.title | A liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade à luz do princípio da proporcionalidade | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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