A (im) possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego entre o motorista e a uber

Martinho, Gabriel

A (im) possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego entre o motorista e a uber

dc.contributor.advisor	Santana, Carolina Giovannini Aragão de
dc.contributor.author	Martinho, Gabriel
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-11-29T19:58:14Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:35:32Z
dc.date.available	2019-11-29T19:58:14Z
dc.date.available	2020-11-27T04:35:32Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	As novas plataformas virtuais estão mudando a maneira como os serviços são fornecidos e transformando a tradicional relação de emprego, uma vez que se apresentam como companhias de economia colaborativa. Este é o caso da Uber, uma plataforma digital que, em princípio, conecta o cliente diretamente ao motorista parceiro, mas não oferece o serviço de transporte diretamente, classificando-os como trabalhadores autônomos. Nesse contexto, o Direito do Trabalho enfrenta um grande desafio, tentar entender uma realidade muito diferente da existente, motivo pelo qual fez-se necessário a elaboração deste estudo com o fito de verificar a existência ou não da relação de emprego entre a empresa Uber e seus motoristas. Para tanto, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, as características gerais da empresa e o relacionamento com o motorista. Posteriormente, são apresentadas algumas decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, verificando a fundamentação que ensejou ou não o reconhecimento do vínculo empregatício. Por fim, é feita uma análise comparativa entre a relação existente entre as partes com os elementos constitutivos da relação de emprego, sob o aspecto do princípio da primazia da realidade e, assim, concluir o resultado. Para esta pesquisa foi utilizado o método qualitativo dedutivo com a utilização de pesquisa bibliográfica.	pt_BR
dc.format.extent	70 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6575
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Economia colaborativa	pt_BR
dc.subject	Vínculo de emprego	pt_BR
dc.subject	Motorista	pt_BR
dc.subject	Uber	pt_BR
dc.subject	Empregado	pt_BR
dc.title	A (im) possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego entre o motorista e a uber	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR