A responsabilidade dos provedores de internet na prevenção e combate à publicação de conteúdo sexual gerado por terceiros: impacto do não cumprimento das medidas de retirada e danos a honra e reputação da vítima
dc.contributor.advisor | ARAUJO, Bruno Amazan Avelar de | |
dc.contributor.author | COELHO, Camila Vitória de Oliveira | |
dc.contributor.author | FERREIRA, Talyta Luane Silva | |
dc.coverage.spatial | Belo Horizonte | |
dc.date.accessioned | 2024-06-25T17:16:40Z | |
dc.date.available | 2024-06-25T17:16:40Z | |
dc.date.issued | 2024-06 | |
dc.description.abstract | A presente pesquisa aborda a responsabilidade dos provedores de internet na proteção da privacidade dos usuários online. O tema é relevante devido ao crescente uso da internet e das redes sociais, o que aumenta a exposição dos usuários a potenciais violações de privacidade. O objetivo é analisar o impacto das decisões judiciais sobre a responsabilidade dos provedores e sua relação com a proteção dos direitos dos usuários. A metodologia envolveu uma revisão da literatura sobre o assunto, incluindo jurisprudência e doutrina jurídica. Os principais resultados indicam que as decisões judiciais têm um papel crucial na definição da responsabilidade dos provedores e na proteção dos direitos dos usuários. Conclui-se que uma abordagem equilibrada entre a responsabilidade dos provedores e a proteção dos direitos dos usuários é essencial para garantir um ambiente online seguro e preservar a privacidade. | pt |
dc.format.extent | 18 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/43223 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.subject | responsabilidade | |
dc.subject | provedores de internet | |
dc.subject | privacidade | |
dc.subject | usuários online | |
dc.subject | decisões judiciais | |
dc.title | A responsabilidade dos provedores de internet na prevenção e combate à publicação de conteúdo sexual gerado por terceiros: impacto do não cumprimento das medidas de retirada e danos a honra e reputação da vítima | |
dc.title.alternative | The responsibility of internet providers in preventing and combating the publication of sexual content generated by third parties: impact of failing to comply with take-down measures and damage to the victim's honor and reputation | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.contributor.coadvisor | CARVALHO, Bruno Miguel Pacheco Antunes de | |
local.modalidade.estudo | Híbrido | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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