A criação judicial do direito como possível harmonizadora dos discursos positivo e social
| dc.contributor.advisor | Silva, João Batista da | pt_BR |
| dc.contributor.author | Backes, Rafael | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:16Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:54:27Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:16Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T04:54:27Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description.abstract | No presente trabalho estuda-se, através do método de pesquisa dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica, uma idéia geral de Crise do Direito Moderno, as questões que a originou, os problemas ocasionados e possíveis soluções. O tema apresenta alta carga de atualidade, pelo fato de que, contemporaneamente, observa-se a Crise no Direito Moderno, sentida pela desvinculação entre o discurso social e o discurso positivo. É nesse cenário que se observa, constantemente, a atuação de um Poder Judiciário mais ativo, criando o direito. Destarte, o presente trabalho tem como objetivo institucional a conclusão de curso com requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina. Outrossim, possui como objetivo geral de pesquisa identificar a desarmonia do discurso positivado do direito perante o discurso social, bem como suas causas, e propor uma solução, sendo que esta se resume a um maior ativismo judicial mediante a criação judicial do direito. O primeiro capítulo traz a noção introdutória, fixando e demonstrando toda a problemática, questionamentos e objetivos a serem tratados e resolvidos no decorrer do presente trabalho. O segundo capítulo, por sua vez, trata do nascimento da concepção positivista do direito até o seu auge e estado atual, pelo qual a idéia de direito e direito positivo se confundem, ocasionando o surgimento da Crise do Direito Moderno. O terceiro capítulo reformula os conceitos de lei, interpretação, normas, criação do direito, função judicial, entre outros, trazidos pela Dogmática Jurídica do juspositivismo. O quarto capítulo analisa as causas aparentes que levam o juiz a criar o direito no sentido "forte". Finalmente, o quinto capítulo apresenta a conclusão e os resultados obtidos com o presente trabalho, ou seja, fixa-se uma teoria dialética de reforma do pensamento jurídico moderno, através do poder criador do direito pelo juiz, para, assim, superar o paradigma juspositivista gerador da Crise do Direito Moderno e promover uma harmonia entre os discursos positivo e socia | pt_BR |
| dc.identifier | 716 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6727 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Juízes | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica (Direito) | pt_BR |
| dc.title | A criação judicial do direito como possível harmonizadora dos discursos positivo e social | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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