Direito à Liberdade de Expressão versus Discurso de ódio: Análise de Conflitos e Limites
| dc.contributor.advisor | Ferreira Junior, Rubens | |
| dc.contributor.author | Santos Lima, Daniel Iraquitan | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo - SP | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-27T16:20:21Z | |
| dc.date.available | 2023-06-27T16:20:21Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-22 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem o intuito de dissertar a respeito sobre a relação complexa e controversa entre o discurso de ódio e o direito à liberdade de expressão. O que tange a liberdade de expressão é um direito fundamental, garantido por muitas constituições ao redor do mundo, o que de fato é considerado uma ponte essencial para a democracia e a livre troca de ideias entre todos. Porém, a liberdade de expressão tende a sofrer e enfrentar muitos desafios quando se depara com discursos de ódio. Para o discurso de ódio também conhecido como hater speech no geral, opiniões ou informações que incitam, promovem ou justificam o ódio, expressão de ideias, violência, discriminação, assediar pessoas, intimidação, sendo em forma de fala, pensamento, verbalização ou por escrito, posicionamento social, hostilidade contra grupos ou indivíduos com base em características como etnia, orientação sexual, raça, religião, entre outros. O principal objetivo desse trabalho é analisar todos os âmbitos da liberdade de expressão quando o assunto torna o contrário como discurso de ódio, tendo a possibilidade de considerar diferentes legislações e perspectivas. Serão apresentadas diferentes abordagens adotas pelos países para lidar com o discurso de ódio, indo a uma legislação específica até mesmo para políticas de conscientização e educação, além de ser analisado a grande dificuldade de equilibrar de maneira adequada a cenário de ódio, mas respeitando a diversidade cultural e pluralismo de ideias abrangente sobre o tema, sendo considerada os argumentos e perspectivas divergentes. | pt |
| dc.format.extent | 40 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/33731 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Discurso de ódio | pt_BR |
| dc.subject | Direito à liberdade de expressão | pt_BR |
| dc.subject | Consequências sociais | pt_BR |
| dc.title | Direito à Liberdade de Expressão versus Discurso de ódio: Análise de Conflitos e Limites | pt_BR |
| dc.title.alternative | Right to Freedom of Expression versus Hate Speech: Analysis of Conflicts and Boundaries | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Santo Amaro | pt_BR |
| local.contributor.coadvisor | Assoni Filho, Sérgio | |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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