As Relações Internacionais em Saúde e a Política Externa Brasileira: de Fernando Henrique Cardoso a Lula da Silva (1998-2007)
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Data
2022-12-08
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lima, Guilherme Totolo de
Orientador
Forner, Clarissa Nascimento
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar as recorrentes intercambialidades entre
o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Saúde (MS), através de
suas assessorias, em especial, a Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde
(AISA). O propósito da monografia será apresentar ao leitor a aproximação entre a
Saúde e as Relações Internacionais através da revisão criteriosa e sistemática de
artigos, livros, revistas e jornais, além de fontes oficiais, que abordam a saúde pública
no cenário internacional. Ademais, toma-se como objeto de estudo, a análise e a
compreensão da atuação das assessorias internacionais do executivo brasileiro, no
que à tange a atuação de outras burocracias, além do Ministério das Relações
Exteriores, na execução da política externa do Brasil. Dentro deste texto será
abordado, principalmente, o período compreendido entre 1998 e 2002, que engloba
os governos de Fernando Henrique Cardoso e a gestão de José Serra frente ao
Ministério da Saúde. Também será discutido o primeiro governo de Luís Inácio Lula
da Silva, entre os anos de 2003 e 2007. A justificativa de escolha deste período se dá
pelo importante contexto mundial no qual o Brasil se encontrava inserido. Com o fim
da Guerra Fria e a intensificação da Globalização, a Política Externa Brasileira (PEB)
buscava adaptar-se a esse novo contexto. Com a emergência de “novos temas” na
seara internacional, tais como: meio ambiente, direitos humanos e saúde, bem como
a eclosão de novos atores, como ONGs (Organizações Não-Governamentais), a
diplomacia brasileira passou a estimular a articulação entre o desenvolvimento
multilateral e a conexão entre as novas temáticas internacionais e política externa do
país. Haja vista as contribuições de Buzan e Hansen (2012), embasados pelas Teorias
Críticas das Relações Internacionais, a respeito da nova configuração da Segurança
Internacional, as questões de saúde atingiram o escopo global, uma vez que o campo
sanitário poderia configurar ameaças às condições de saúde das populações. Assim,
as políticas em saúde ainda exigiam significativos esforços externos e compromisso
nas questões de acesso a medicamentos e serviços, fortalecimento de sistemas de
saúde e capacitação profissional em saúde (BARBOZA et al, 2017), fatos
consistentemente presentes no período análisado. Com o profundo e veloz processo
de globalização, iniciado no século XIX e estendido até os dias atuais, o mundo tornou-
se cada vez mais interligado fazendo com que doenças, outrora restritas à
determinada área, viajassem mundo afora sem respeitar fronteiras. Assim sendo,
aprofundaram-se as conexões entre Saúde e Relações Internacionais, pois era de
interesse dos Estados tratar das ameaças epidêmicas ao crescente comércio daquele
período. Nesse contexto, a análise de como a AISA pode auxiliar o executivo brasileiro
a projetar internacionalmente o Brasil e articular domesticamente os interesses do
Ministério da Saúde e do Estado brasileiros será composta pelos três níveis cunhados
por Waltz nas Relações Internacionais, bem como por uma análise criteriosa da
literatura.
Palavras-chave
Política Externa, Saúde, Ministério das Relações Exteriores, AISA, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva