Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Licenciamento Ambiental – uma parceria necessária em prol de uma sociedade sustentável
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Data
2023-06-20
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Gonçalves, Daniela Oliveira
Orientador
BASTOS, Patrícia Cardoso
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa visa investigar a compatibilização entre o instituto do licenciamento ambiental e os objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS, criados pela ONU em 2015, em especial os ODS 6 e 15. Inicialmente, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, objetivou-se pesquisar os conceitos de sustentabilidade, da Agenda 2030 e do licenciamento ambiental. Em seguida buscou-se estabelecer a relação existente entre tais conceitos, relacionando os objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS com o processo de licenciamento ambiental, verificando-se que ambos possuem como princípio básico a busca pela sustentabilidade, compatibilizando o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e o desenvolvimento social. Após a análise das normas que regem o licenciamento ambiental em Minas Gerais, foi possível concluir que tal procedimento é um instrumento eficaz para implementação das metas propostas pela Agenda 2030, nos ODS 6 e 15, buscando a disponibilidade e qualidade da água e saneamento para todos e o uso sustentável das florestas e ecossistemas terrestres.
Palavras-chave
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, licenciamento ambiental, sustentabilidade