Urbanização de comunidades em vulnerabilidade social: estudo de caso na vila dos pescadores, Cubatão - SP

Autores

Martins, Camila P
da Costa, Amanda
Silva, Alice R
Gonçalves, Caio, J. G.
Sena, Kaike, B

Orientador

Fortes, Ernesto, S

Coorientador

Resumo

O Brasil tem como uma das principais características históricas-estruturais a extrema desigualdade social. Dissemelhanças essas expressas nas diferentes rendas e salários, acesso aos serviços públicos como educação e saúde e acesso à terra e habitação. Dentro dessa perspectiva, esse trabalho teve como objetivo apresentar o bairro Vila dos Pescadores, localizado no município de Cubatão-SP, descrevendo sua situação socioambiental e de infraestrutura, a fim de verificar se as ações de urbanização propostas para o bairro atendem à realidade local, bem como se essas ações estão em conformidade com a legislação de habitação vigente nos âmbitos federal, estadual e municipal. A pesquisa teve caráter descritivo e utilizou a abordagem qualitativa em seu desenvolvimento, sendo adotado o estudo de caso como método para atingir seu objetivo proposto. Foram levantados aspectos ambientais, sociais, econômicos e de infraestrutura da Vila dos Pescadores por meio de dados secundários e através da aplicação de questionário semiestruturado com perguntas fechadas em sua maioria. Os dados mostraram que a maior parte dos entrevistados é do sexo feminino, possui entre 18 e 30 anos, está desempregada, reside no bairro há mais de 15 anos, mora com pelo menos 3 pessoas, possui somente ensino médio completo, sobrevive atualmente com renda mensal abaixo de R$ 1.000,00 e é majoritariamente negra (pretos ou pardos). Além disso, foi possível constatar que o bairro Vila dos Pescadores enfrenta diversos problemas relacionados à falta de infraestrutura básica, incluindo: deficiência no sistema de coleta de resíduos sólidos e efluentes domésticos, deficiência na pavimentação, drenagem de água pluvial e arruamento e ausência de transporte público. Por outro lado, foi verificado que o sistema de abastecimento de água potável e energia elétrica funcionam razoavelmente bem. Notou-se o desconhecimento por parte dos moradores sobre: a) questões de saneamento do bairro (destino dos resíduos, dos efluentes, existência de serviços de coleta seletiva e outros serviços de limpeza), b) questões relacionadas à liderança comunitária e c) projetos de melhoramento existentes para a área. Por fim, verificou-se a existência de projeto de urbanização em andamento junto à Prefeitura Municipal de Cubatão, que atende às deficiências do bairro e estão em conformidade com a legislação vigente.

Palavras-chave

Urbanização, Habitação, Vulnerabilidade social, Vila dos Pescadores, Infraestrutura básica, Questionário socioambiental

Citação