Os direitos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem

Rabelo, Amanda Gomes

Os direitos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem

dc.contributor.advisor	Camargo, Anna Lúcia Martins Mattoso
dc.contributor.author	Rabelo, Amanda Gomes
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-12T11:38:40Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:21:04Z
dc.date.available	2017-12-12T11:38:40Z
dc.date.available	2020-11-27T06:21:04Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho versa acerca dos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem, tendo em vista os casos em que se utiliza o material genético do cônjuge falecido para que a mulher engravide através de técnica reprodutiva, a fim de conceber um filho. Primeiramente foi feita uma explicação resumida no que se refere ao nascituro, após isso se faz uma análise concernente aos métodos de reprodução assistida, e por fim utiliza-se o que foi apresentado nos capítulos anteriores para tratar sobre os entendimentos doutrinários relativos ao direito sucessório do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem. O método utilizado é o dedutivo, pois parte dos aspectos gerais e vai especificando o tema monográfico e a técnica bibliográfica utiliza doutrina jurídica, legislação, artigos científicos e jurisprudência. Diante das lacunas existentes na legislação sobre o assunto, tem-se utilizado outras normas analogicamente como forma de suprir a falta de uma lei específica.	pt_BR
dc.format.extent	60 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7348
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito sucessório	pt_BR
dc.subject	Nascituro	pt_BR
dc.subject	Reprodução assistida homóloga	pt_BR
dc.subject	Post mortem	pt_BR
dc.title	Os direitos sucessórios do nascituro concebido por reprodução assistida homóloga post mortem	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR