Expansão do direito penal e a relativização dos direitos e garantias fundamentais
| dc.contributor.advisor | Silveira, Ana Paula Lima Cardoso da | |
| dc.contributor.author | Teixeira, Edimilson Silva | |
| dc.coverage.spatial | Guanambi | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-22T02:22:23Z | |
| dc.date.available | 2021-06-22T02:22:23Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-19 | |
| dc.description.abstract | Tendo em vista a alteração do comportamento da sociedade contemporânea, e a necessidade de adequação do ordenamento jurídico às novas condutas delitivas evidenciadas com a evolução da sociedade, mais precisamente no que tange a legislação penal, pesquisa-se sobre a Expansão do Direito Penal e a Relativização dos Direitos e Garantias Constitucionais, a fim de analisar a possibilidade de relativizar preceitos constitucionais, e se a relativização não é prejudicial a sociedade, além de apontar um possível uso autoritário do direito penal visando interesses políticos. Metodologicamente, realiza-se uma pesquisa bibliográfica, através da legislação vigente, bem artigos científicos renomados e livros de autores conceituados na matéria para fundamentar o presente estudo. Diante disso verifica-se que há relativização de direitos fundamentais, não apenas em função de atender as novas demandas, mas também de forma autoritária para controlar a sociedade. | pt |
| dc.format.extent | 15 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13409 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | Relativização | pt_BR |
| dc.subject | Preceitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Autoritarismo | pt_BR |
| dc.title | Expansão do direito penal e a relativização dos direitos e garantias fundamentais | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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