Herdeiros podem usucapir entre si imóvel objeto de herança?

Batista, Larissa; Viegas, Cláudia

Herdeiros podem usucapir entre si imóvel objeto de herança?

dc.contributor.advisor	Viegas, Cláudia
dc.contributor.author	Batista, Larissa
dc.contributor.author	Viegas, Cláudia
dc.coverage.spatial	Contagem	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-12T17:19:53Z
dc.date.available	2022-12-12T17:19:53Z
dc.date.issued	2022-11
dc.description.abstract	A usucapião é uma das formas de aquisição originária da propriedade imóvel. A palavra é feminina e vem do latim; usus capere, materializando-se na aquisição pelo uso, ou seja, adquire-se a propriedade pela posse prolongada da coisa. Com base nisso, o intuito desse artigo é discorrer, por meio de técnica bibliográfica e jurisprudencial, sobre a usucapião entre coerdeiros, desde que presentes os requisitos essenciais previstos na lei. O objetivo da construção é analisar e conceituar a posse e a propriedade apresentando suas especificidades, bem como discorrer sobre as espécies de usucapião e ainda, apresentar efeitos da sucessão, para, enfim, expor a possibilidade de herdeiro usucapir imóvel objeto de herança, conforme recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo de grande importância para o mundo jurídico, considerando-se, especialmente, a falta de legislação ao referido tema.	pt
dc.format.extent	26	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28199
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Usucapião entre coerdeiros	pt_BR
dc.subject	Sucessão	pt_BR
dc.subject	Posse	pt_BR
dc.subject	Propriedade	pt_BR
dc.subject	Imóvel de herança	pt_BR
dc.title	Herdeiros podem usucapir entre si imóvel objeto de herança?	pt_BR
dc.title.alternative	Can the heirs between themselves usucapir property object of inheritance?	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Contagem / UNA	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Humanas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR