O perfil dos adotandos e a morosidade como principais entraves jurídicos da adoção no Brasil

Lima, Laura; Silva, Maria

O perfil dos adotandos e a morosidade como principais entraves jurídicos da adoção no Brasil

dc.contributor.advisor	Câmara, Murielle
dc.contributor.author	Lima, Laura
dc.contributor.author	Silva, Maria
dc.coverage.spatial	Natal/RN	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-25T21:34:54Z
dc.date.available	2022-07-25T21:34:54Z
dc.date.issued	2022-06
dc.description.abstract	A partir de pesquisas realizadas junto à Constituição Federal Brasileira, o Código Civil Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente e, também em entrevista à equipe jurídica da Casa Acalanto, Natal/RN, podemos constatar que a prática da adoção sempre foi um ato mais comum do que imaginamos. No entanto, com a evolução da legislação Brasileira através da Constituição Federal de 1988, dando ênfase aos Direitos Civis e constitucionais da nossa população e, por conseguinte, como também a atualização do Código Civil Brasileiro, em 2002 e a promulgação da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, apresenta o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente pode-se observar diversas mudanças. Isto posto, trataremos o conceito de família, assim como a história da adoção sendo possível identificá-lo desde a religião, histórias infantis, bem como, sua evolução histórica na legislação brasileira. Expomos, ainda, os requisitos para o processo de adoção e os procedimentos cabíveis. A partir dessas colocações relatamos os principais problemas decorrentes no sistema adotivo brasileiro, partindo dos procedimentos aplicados para a celebração de uma adoção, assim como os problemas decorrentes das sistemáticas adotadas no transcorrer do tempo. Por fim, abordamos práticas para sanar as principais problemáticas e a morosidade gerada em decorrência dessas.	pt
dc.format.extent	40 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25195
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Lei brasileira	pt_BR
dc.subject	Problemáticas	pt_BR
dc.title	O perfil dos adotandos e a morosidade como principais entraves jurídicos da adoção no Brasil	pt_BR
dc.title.alternative	The profile of adoptees and slowness as the main legal obstacles to adoption in Brazil	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Roberto Freire / UNP	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR