Usucapião extrajudicial: procedimentos adotados para a desjudicialização
| dc.contributor.advisor | Schveitzer, Deisi Cristini | |
| dc.contributor.author | Hugen, Diego Fernandes | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-17T12:48:03Z | |
| dc.date.available | 2021-12-17T12:48:03Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-07 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo verificar o procedimento do instituto da usucapião extrajudicial como forma de aquisição originária de bem imóvel, promovendo o desafogamento do poder judiciário em situações em que inexiste litígio. Serão abordadas espécies de usucapião como forma de pautar a compreensão e elucidar as hipóteses em que é cabível sua utilização dentro da seara administrativa, ainda se destaca ao decorrer do trabalho os procedimentos administrativos que devem ser tomados para que o procedimento seja deferido, havendo assim a subsequente marcação na matrícula do imóvel e consequente desjudicialização das demandas, e promovendo maior celeridade processual. A verificação dos cumprimentos dos procedimentos para a concretização da usucapião extrajudicial e o consequente desafogamento do judiciário. Com considerações sobre a aplicabilidade para fins de desjudicialização, concluiu-se que a inserção do instituto, bem como sua operacionalização auxiliam no desafogamento do judiciário. Elege-se para estruturar o presente trabalho, o método de abordagem dedutivo, com método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: Usucapião. Usucapião Extrajudicial. Desjudicialização. | pt |
| dc.format.extent | 59 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19805 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Usucapião | pt_BR |
| dc.subject | Usucapião Extrajudicial | pt_BR |
| dc.subject | Desjudicialização | pt_BR |
| dc.title | Usucapião extrajudicial: procedimentos adotados para a desjudicialização | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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