Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e a fragilidade da prova

Souza, Mariéli Camargo de

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e a fragilidade da prova

dc.contributor.advisor	Nunes, Mateus Medeiros
dc.contributor.author	Souza, Mariéli Camargo de
dc.coverage.spatial	Braço do Norte	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-17T19:03:20Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:54:46Z
dc.date.available	2020-12-17T19:03:20Z
dc.date.available	2021-08-04T16:54:46Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	The following work goals to analyze the statutory rape, to identify either the victim's word is enough evidence to file a conviction or not. The methodology used was a bibliographic survey of books, magazines, annals and blogs; as well as documentary: official documents, laws, judgments, jurisprudence, doctrines and legal journals. The method adopted was deductive, qualitative approach and classification of the objectives into descriptive and exploratory. In order to answer the problem-situation, the theory of evidence kind-like was addressed - with an emphasis on testimonial evidence, in which, according to the majority doctrine, is defined as fragile evidence, but that in criminal proceedings is often the case, the only means of proof -, the principles that guide the criminal prosecution, highlighted in this point, the principle of in dubio pro reo, emphasizing the judge's responsibility to always decide in favor of the defendant when analyzing dubious evidence. Sexual crimes were also studied, emphasizing the innovations brought by the Legislation 12,015 of 2009. False accusations and their relationship with false memories were analyzed, as well as the parental alienation and the suggestibility practiced by the professionals who carry out the “Special Testimony”. It was concluded, therefore, that it is possible to condemn someone only with the victim's word. However, when convicting someone based on just one piece of evidence, magistrates are risking to convict an innocent.	en
dc.description.abstract	Este trabalho tem como objetivo analisar o crime de estupro de vulnerável, identificar a valoração da palavra da vítima e se esta é prova suficiente para fundamentar uma condenação. A metodologia de estudo foi levantamento bibliográfico de: livros, revistas, anais e blogs; e documental: documentos oficiais, leis, acórdãos, jurisprudências, doutrinas, revistas jurídicas. O método adotado foi o dedutivo, a abordagem qualitativa e classificando os objetivos em descritivos e exploratórios. Para responder a situação problema, abordou-se a teoria geral da prova, as provas em espécie - com ênfase na prova testemunhal que, segundo a doutrina majoritária, é definida como uma prova frágil, mas que no processo penal é, não raras as vezes, único meio de prova -, os princípios que norteiam o processo penal, destacando nesse ponto, o princípio do in dubio pro reo, salientado o dever do juiz decidir sempre em favor do réu ao analisar uma prova dúbia. Estudou-se também, os crimes sexuais, enfatizando as inovações trazidas pela Lei 12.015 de 2009. Foram analisadas as falsas acusações e a sua relação com falsas memórias, bem como a alienação parental e a sugestionabilidade praticada pelos profissionais que realizam o “Depoimento Especial”. Concluiu-se, desse modo, que é possível condenar alguém somente com a palavra da vítima. Todavia, ao condenar alguém com base em apenas uma prova, os magistrados assumem o risco de condenar um inocente.	pt_BR
dc.format.extent	64 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15751
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Braço do Norte	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Estupro de vulnerável	pt_BR
dc.subject	Falsas memórias	pt_BR
dc.subject	Provas	pt_BR
dc.subject	Condenação	pt_BR
dc.title	Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e a fragilidade da prova	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Braço do Norte	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR