A Importância da Avaliação Psicológica em casos de Imputabilidade na Psicologia Jurídica
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
BORGES, Mayara da Silva
BABESCO, Priscila Nascimento
LORENZON, Beatriz Caseiro
Orientador
LEONEL, Juliana De Cassia
Coorientador
Resumo
O objetivo deste artigo de revisão de literatura consiste em, analisar as questões acerca da relevância e notabilidade do processo de avaliação psicológica aplicado aos casos de imputabilidade penal, e discorrer a respeito da definição dos eixos que englobam o tema, como a Psicologia Jurídica, o conceito de imputabilidade e também, explanar sobre quais os critérios que enquadram o sujeito à imputabilidade por meio da avaliação psicológica.
A interdisciplinaridade entre a Psicologia e o Direito se torna evidente na necessidade de uma abordagem conjunta para uma análise completa. A imputabilidade penal, central para o tema, está intrinsecamente conectada à avaliação psicológica, a qual examina criteriosamente aspectos cognitivos, emocionais e comportamentais para uma compreensão mais adequada no momento do delito.
Esta revisão encontrou indicativos de que a aplicação da avaliação psicológica nos casos de imputabilidade penal contribui significativamente para a justiça no sistema legal brasileiro. Essa abordagem proporciona uma base sólida para as decisões judiciais, assegurando uma atribuição ponderada e equitativa da responsabilidade penal. A colaboração entre profissionais da Psicologia e do Direito é fundamental, ressaltando a importância da avaliação psicológica como ferramenta essencial na busca pela justiça e equidade no âmbito judicial.
Palavras-chave
Imputabilidade, Avaliação Psicológica, Psicologia Jurídica