A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental

Schmitt, Gabriela

A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental

dc.contributor.advisor	Junior, Pedro Adilão Ferrari
dc.contributor.author	Schmitt, Gabriela
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-06T21:15:19Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:55:05Z
dc.date.available	2018-07-06T21:15:19Z
dc.date.available	2020-11-27T04:55:05Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo do presente estudo é verificar a guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental. A lei 11.698/2008, também conhecida como Lei da Guarda Compartilhada, alterou os arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil, e em 2014 foi retificada pela Lei nº 13.058, denominada a Nova Lei da Guarda Compartilhada, que modificou os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e regular sua aplicação, tornando-a regra no país, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. Com o aumento do número de separações e divórcios, consequentemente a disputa pela guarda dos filhos tornou-se um palco de conflitos nos quais muitas vezes movidos por sentimentos de vingança e tomados de atitudes já descritas pelo judiciário como alienadoras, o genitor alienador tenta afastar o filho do genitor não guardião, promovendo a alienação parental, considerada um conjunto de atitudes devastadoras que deixa sequelas por vezes irreparáveis. Este estudo utilizou-se de método de abordagem dedutiva partindo-se do estudo do instituto da guarda para então abordar a guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental. A natureza é qualitativa com método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica baseada em lei, doutrinas, artigos científicos e periódicos. Ao final, conclui-se após este estudo que é fundamental a aplicação da guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental desde que esta seja fundamentada no melhor interesse do menor.	pt_BR
dc.format.extent	59 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6732
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Guarda compartilhada	pt_BR
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.title	A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR