A Justiça Comunitária e a Proteção da Mulher: perspectivas feministas e tradições matriarcais nas experiências em Guatemala, Bolívia e Brasil
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Data
2023-06-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Carenzio Taniguchi, Ingrid
Orientador
Guilherme Borato, Pedro
Coorientador
Resumo
O presente estudo investiga como diferentes comunidades tradicionais da Guatemala, Bolívia e Brasil lidam com a violência de gênero dentro de suas jurisdições, os mecanismos de acolhimento de vítimas, apuração dos fatos e aplicação de sanções. Para tanto, o trabalho adota a hipótese de que novos instrumentos de justiça restaurativa podem ser adaptados a partir dos conhecimentos tradicionais e mecanismos de coesão identitária. O objetivo é compreender como o tema é reconhecido por essas comunidades e o papel exercido pelos diferentes atores sociais e suas instituições ancestrais. A partir do estudo comparado, propôs-se uma revisão bibliográfica dos diferentes contextos e experiências, utilizando os bancos de dados de revistas científicas e a consulta a doutrinas, jurisprudências e documentos oficiais. Ao final, espera-se demonstrar a relação entre a autodeterminação dessas comunidades e sua resiliência perante diferentes cenários que ameaçam sua existência, bem como a necessidade do surgimento de meios adequados para a resolução de conflitos que se adequem as necessidades e individualidades das comunidades indígenas.
Palavras-chave
Justiça restaurativa, Justiça comunitária, Feminismos, Antropologia jurídica