Positivismo Jurídico Exclusivo: uma abordagem teórica contra a moralização no direito.
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Aguiar, Lucas Tadeu
Orientador
Colaço, Dagliê
Coorientador
Fortunato, Sâmia Mônica
Resumo
A presente monografia tem como objetivo apresentar a corrente teórica do positivismo jurídico exclusivo. No início do trabalho monográfico buscou-se percorrer a obra de três autores fundamentais para se compreender o positivismo jurídico, descrevendo alguns dos conceitos centrais que contribuíram para o início desta corrente teórica. No terceiro capítulo, foi demonstrada a teoria do planejamento social de Scott J. Shapiro, uma teoria inovadora que descreve o direito como um grande plano compartilhado com o objetivo de superar as circunstâncias da legalidade. Por fim, através das propostas de três autores positivistas tratou-se da importância de uma compreensão correta do fenômeno jurídico como forma de limitação a discricionariedades e abusos cometidos por magistrados no âmbito das decisões judiciais.
Palavras-chave
Direito, Positivismo, Moral