A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista
dc.contributor.advisor | Nicolitt, André Luiz | |
dc.contributor.author | Vidal, Osvaldo Veloso | |
dc.coverage.spatial | Guanambi (BA) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-06-20T13:19:45Z | |
dc.date.available | 2021-06-20T13:19:45Z | |
dc.date.issued | 2021-03-15 | |
dc.description.abstract | A presente dissertação tem como tema central a busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista a fim de verificar a possibilidade da existência de uma abordagem policial sem o estabeleci-mento de estereótipos para com o suspeito bem como critérios objetivos para desencadear o início da ação policial durante a abordagem. Através do método crítico, a pesquisa entrelaçou a Segurança Pública aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco teórico fundamental. Para tanto, debruçou-se nos parâmetros de uma polícia no Estado democrático, analisando a for-mação da força policial no Estado moderno até a sua constituição em uma democracia constitucional garantista. No aprofundamento dos aspectos, das concepções das forças policiais no Brasil e o entendimento dos princí-pios e fundamentos da abordagem policial. A pesquisa esmiuçou os prin-cipais estereótipos do suspeito de uma abordagem policial: o etiqueta-mento social, as “classes perigosas” e o racismo, avaliando a relação des-ses estereótipos com a necropolítica e o seu encarceramento sistemático. Por fim, reuniu os critérios objetivos baseados nas experiências da polícia de Los Angeles, no perfil geográfico e no Pacto pela Vida gestado e im-plementado no estado de Pernambuco. A pesquisa concluiu que para se alcançar critérios objetivos para desencadear uma abordagem policial é necessário olvidar esforços em prol da racionalidade dos processos técni-co policial e da racionalidade jurídica proposta pelo garantismo penal de Ferrajoli. | pt |
dc.format.extent | 181 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13310 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Garantismo | pt_BR |
dc.subject | Abordagem policial | pt_BR |
dc.subject | Necropolítica | pt_BR |
dc.subject | Segurança Pública | pt_BR |
dc.title | A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista | pt_BR |
dc.title.alternative | The search for a critical police approach from the guarantee perspective | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
local.author.curso | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNIFG | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Humanas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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