Revisão da NR – 01 – disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – comparativo do novo texto de 2020 com o texto vigente de 2019

Neto, Neri Silveira

Revisão da NR – 01 – disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – comparativo do novo texto de 2020 com o texto vigente de 2019

dc.contributor.advisor	Toledo, José Humberto Dias
dc.contributor.author	Neto, Neri Silveira
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-16T13:54:05Z
dc.date.accessioned	2020-11-29T01:00:54Z
dc.date.available	2020-11-16T13:54:05Z
dc.date.available	2020-11-29T01:00:54Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	The legislation that dictates the guidelines for Health and Safety at Work - SST is governed by the Consolidation of Labor Laws - CLT (amended by Law No. 6,514 of December 22, 1977) and a fundamental right, guaranteed to workers, provided for by Federal Constitution of 1988. Based on this Law, the Ministry of Labor issues the Regulatory Norms - NRs, which will deal with occupational safety and medicine through Ordinance 3,214 of June 8, 1978. These guidelines, in turn, have the objective of promoting and guaranteeing decent working conditions, preventing the occurrence of diseases and accidents related to the work environment. Through the comparative method, the present study aims to analyze and compare NR 01 both for the aspects that support its current current wording (2019) and for the proposals presented in the normative update approved and published in March 2020. It seeks to understand the structured elements in their topics, in order to analyze the possible benefits linked to this update	en
dc.description.abstract	A legislação que dita as diretrizes de Saúde e Segurança no Trabalho – SST é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (alterada pela Lei n.º 6.514 de 22 de dezembro de 1977) e um direito fundamental, assegurado aos trabalhadores, previsto pela Constituição Federal de 1988. A partir dessa Lei, o Ministério do Trabalho realiza a edição das Normas Regulamentadoras – NRs, que vai tratar da segurança e medicina do trabalho através da Portaria 3.214 de 8 junho de 1978. Essas diretrizes, por sua vez, possuem o objetivo de promover e garantir condições dignas de trabalho, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes relacionados ao ambiente laboral. Por meio do método comparativo, o presente trabalho tem como objetivo analisar e comparar a NR 01 tanto pelos aspectos que fundamentam sua atual redação vigente (2019) quanto pelas proposições apresentadas na atualização normativa aprovada e publicada em março de 2020. Busca-se compreender os elementos estruturados em seus tópicos, para fins de analisar os possíveis benefícios atrelados à essa atualização.	pt_BR
dc.format.extent	12 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/8782
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	MBA Gestão de Obras e Projetos - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Saúde e segurança no trabalho	pt_BR
dc.subject	Normas regulamentadoras	pt_BR
dc.subject	Condições de trabalho	pt_BR
dc.subject	Redação vigente	pt_BR
dc.subject	Atualização normativa	pt_BR
dc.title	Revisão da NR – 01 – disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais – comparativo do novo texto de 2020 com o texto vigente de 2019	pt_BR
dc.title.alternative	Revision of NR - 01 - general provisions and occupational risk management - comparison of the new text of 2020 with the text of 2019	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	MBA Gestâo de Obras e Projetos	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Engenharias	pt_BR
local.subject.areaanima	Gestão & Negócios	pt_BR