A criminalização do feminicídio é suficiente para coibi-lo?
| dc.contributor.advisor | Cortopassi, Adriana | |
| dc.contributor.author | Dener, Paulo | |
| dc.coverage.spatial | Contagem | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-06T13:00:57Z | |
| dc.date.available | 2021-07-06T13:00:57Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar o grau de importância da criação e aplicabilidade da lei nº 13.104/15, bem como enfatizar os desafios traçados pelo dispositivo normativo o qual foi recentemente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, constatando se a criminalização do feminicídio é suficiente para coibi-lo. Tudo isso devido ao crescimento progressivo do homicídio de mulheres em todo o território nacional, sobretudo, por razões de gênero, mesmo após a vigência da norma. Para tanto, trazendo o conceito da violência e suas diversas expressões enquanto materializadas no campo físico ou do intelecto. Logo, passa-se a explorar a conduta típica do feminicídio, o qual transpôs a categoria de homicídios simples, integrando a partir da edição da Lei nº 13.104/15 o rol dos crimes qualificados, bem como a exposição de dados no tocante à evolução e totalidade com a qual esses delitos ocorrem. Por fim, busca-se explanar o caráter duradouro da violência dos homens, sobretudo em desfavor de mulheres, bem como o contexto que se fez necessária a tipificação do dispositivo normativo que trata sobre o feminicídio e suas penalidades. Ademais, demonstra-se através de dados estatísticos uma aferição quanto à eficiência da Lei n° 13.104/15 no combate aos delitos cometidos. | pt |
| dc.format.extent | 30 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13937 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
| dc.subject | Homicídio qualificado | pt_BR |
| dc.subject | Violência de gênero | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade humana | pt_BR |
| dc.title | A criminalização do feminicídio é suficiente para coibi-lo? | pt_BR |
| dc.title.alternative | The criminalization of feminide is sufficient to coibi it? | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Contagem | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |