Exceção de pré-executividade: um estudo do instituto perante o novo CPC

Winck, Gustavo Espindola

Exceção de pré-executividade: um estudo do instituto perante o novo CPC

dc.contributor.advisor	Lovato, Luiz
dc.contributor.author	Winck, Gustavo Espindola
dc.coverage.spatial	2017	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-03-20T11:58:41Z
dc.date.accessioned	2020-11-26T22:46:20Z
dc.date.available	2018-03-20T11:58:41Z
dc.date.available	2020-11-26T22:46:20Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	This article deals with the exception of pre-executive, with the objective of studying the application of the institute before the current processual code, abording the nullities in executive actions, through the executive title to the enforcement procedure. Approaches, also, the form and the moment of argument about the executive nullities, passing from the typical means to the atypical means of execution, including the pre-executive exception, addressing its requirements and forms of interposition, as well its effect on executions. The method of approach is the deductive thinking, starting from the general discussion about the execution and the means of defense of the executed to arrive at the specific and qualitative discussion about the exception of pre-executive. The research technique used is the bibliographical one, based on doctrine, legislation and jurisprudence. The pre-executive exception does not have an express provision in the Brazilian legal system, but it is possible to apply it. Keeywords: Enforcement. Defence. Executivity.	en
dc.description.abstract	O presente artigo trata de exceção de pré-executividade, com o objetivo de estudar a aplicação do instituto perante o CPC vigente, abrangendo as nulidades nas ações executivas, passando pelo título executivo, ao procedimento executório, abordar a forma e momento de arguição das nulidades executivas, passando desde os meios típicos aos meios atípicos da exceção de pré-executividade, abordando seus requisitos e formas de interposição, bem como seu efeito nas execuções. O método de abordagem é o de pensamento dedutivo, partindo da discussão geral sobre a execução e os meios de defesa do executado para chegar à discussão específica exceção de pré-executividade, de natureza qualitativa. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, com base na doutrina, legislação e jurisprudência. A exceção de pré-executividade não tem previsão expressa no ordenamento jurídico brasileiro, mas é possível sua aplicação.	pt_BR
dc.format.extent	21 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/3937
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito Processual Civil Contemporâneo - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Defesa	pt_BR
dc.subject	Executividade	pt_BR
dc.title	Exceção de pré-executividade: um estudo do instituto perante o novo CPC	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Lovato, Luiz
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR