As atribuições do ofício de registro civil das pessoas naturais  frente à desjudicialização

Lehmkuhl, Isabela Schwinden

As atribuições do ofício de registro civil das pessoas naturais frente à desjudicialização

dc.contributor.advisor	Schveitzer, Deisi Cristini
dc.contributor.author	Lehmkuhl, Isabela Schwinden
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-04T17:41:47Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:53:39Z
dc.date.available	2018-07-04T17:41:47Z
dc.date.available	2020-11-27T03:53:39Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	O processo de desjudicialização vem tornando-se cada vez mais presente no Brasil, tendo com premissa principal desafogar o Poder Judiciário. Muitas das ações que antes só poderiam ser resolvidas judicialmente, hoje podem ser concluídas com a mesma segurança jurídica e eficácia, no âmbito extrajudicial.Por isso, esta pesquisa verificará o avanço na justiça brasileira, frente à adoção de procedimentos extrajudiciais, que facilitam o próprio acesso à justiça e consequentemente trazem benefícios a toda sociedade. O objetivo da pesquisa é verificar as atribuições dos ofícios do registro civil junto ao processo de desjudicialização, e para alcançá-lo estudar-se-á a judicialização e os atuais procedimentos da desjudicialização. O método de abordagem é de pensamento dedutivo, pois parte de uma situação geral, ou seja, judicialização para o especial, a desjudicialização frente aos ofícios de registro civil. A natureza da pesquisa é qualitativa, com método de procedimento monográfico e, técnica de pesquisa bibliográfica, tendo como base livros, legislação, doutrinas e artigos jurídicos.	pt_BR
dc.format.extent	80 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6244
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Ofício de registro civil	pt_BR
dc.subject	Desjudicialização	pt_BR
dc.title	As atribuições do ofício de registro civil das pessoas naturais frente à desjudicialização	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR