As atribuições do ofício de registro civil das pessoas naturais frente à desjudicialização
dc.contributor.advisor | Schveitzer, Deisi Cristini | |
dc.contributor.author | Lehmkuhl, Isabela Schwinden | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-07-04T17:41:47Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T03:53:39Z | |
dc.date.available | 2018-07-04T17:41:47Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T03:53:39Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | O processo de desjudicialização vem tornando-se cada vez mais presente no Brasil, tendo com premissa principal desafogar o Poder Judiciário. Muitas das ações que antes só poderiam ser resolvidas judicialmente, hoje podem ser concluídas com a mesma segurança jurídica e eficácia, no âmbito extrajudicial.Por isso, esta pesquisa verificará o avanço na justiça brasileira, frente à adoção de procedimentos extrajudiciais, que facilitam o próprio acesso à justiça e consequentemente trazem benefícios a toda sociedade. O objetivo da pesquisa é verificar as atribuições dos ofícios do registro civil junto ao processo de desjudicialização, e para alcançá-lo estudar-se-á a judicialização e os atuais procedimentos da desjudicialização. O método de abordagem é de pensamento dedutivo, pois parte de uma situação geral, ou seja, judicialização para o especial, a desjudicialização frente aos ofícios de registro civil. A natureza da pesquisa é qualitativa, com método de procedimento monográfico e, técnica de pesquisa bibliográfica, tendo como base livros, legislação, doutrinas e artigos jurídicos. | pt_BR |
dc.format.extent | 80 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6244 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Judicialização | pt_BR |
dc.subject | Ofício de registro civil | pt_BR |
dc.subject | Desjudicialização | pt_BR |
dc.title | As atribuições do ofício de registro civil das pessoas naturais frente à desjudicialização | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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