Fator acidentário de prevenção: custo ou benefício?

Santos, Vinicius dos

Fator acidentário de prevenção: custo ou benefício?

dc.contributor.advisor	Tôledo, José Humberto Dias de
dc.contributor.author	Santos, Vinicius dos
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-06-23T17:42:06Z
dc.date.accessioned	2020-11-26T22:36:00Z
dc.date.available	2017-06-23T17:42:06Z
dc.date.available	2020-11-26T22:36:00Z
dc.date.issued	2017
dc.description.abstract	Com o intuito de estabelecer distinções entre os empregadores que causem menos danos laborais em relação aos que provoquem maiores danos dessa natureza, o artigo 10 da Lei 10.666, de 08 de Maio de 2003, instituiu a possibilidade de majoração ou redução das alíquotas do Riscos Ambientais do Trabalho, de acordo com o desempenho observado pela empresa em relação às demais do mesmo seguimento econômico. No Entanto, entra em vigor a partir do primeiro dia do mês de janeiro de 2010. Neste sentido, o Fator Acidentário de Prevenção tem como objetivo fomentar a flexibilização das alíquotas, uma vez que permite a redução em até 50% da taxa às empresas que investem em políticas para trabalho adequado, prevenção de acidente de trabalho e registram queda no índice de acidentalidade e doenças. Na direção oposta criou-se a possibilidade de elevação das alíquotas em até 100% para as empresas que apresentam maior acidentalidade. A partir disso, o objetivo deste estudo consiste em apresentar o Fator Acidentário de Prevenção com o intuito de identificar os custos que uma empresa acaba pagando por conta de fatores que influenciam no cálculo desta alíquota, utilizando-se para tal de um estudo de caso em uma empresa na região da Grande Florianópolis. Neste estudo é apresentada a fundamentação teórica sobre o conceito histórico das leis de acidente do trabalho, os acidentes do trabalho na Previdência Social, os benefícios previdenciários, o Nexo Técnico Previdenciário, o Risco Acidente do Trabalho e o Fator Acidentário de Prevenção. Em seguida, por meio de uma abordagem metodológica, caracteriza-se a empresa objeto do estudo, compara as alíquotas do Fator Acidentário de Prevenção de 2010 e 2017, pondera o custo por trabalhador e apresenta os reflexos financeiros trazidos com a sua implementação. O resultado da pesquisa confirma o objetivo com o qual o FAP foi criado, bonificando ou majorando as empresas que investem em Saúde e Segurando no Trabalho.	pt_BR
dc.format.extent	55 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/3856
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Engenharia de Segurança do Trabalho - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Fator acidentário de prevenção	pt_BR
dc.subject	Flexibilização	pt_BR
dc.subject	Custos	pt_BR
dc.subject.other	Fator Acidentário de Prevenção	pt_BR
dc.title	Fator acidentário de prevenção: custo ou benefício?	pt_BR
dc.type	Estudo de Caso	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Engenharias	pt_BR
local.subject.areaanima	Engenharias	pt_BR