A (i)legalidade da publicidade de reduflação perante o princípio da vulnerabilidade do consumidor
| dc.contributor.advisor | Schveitzer, Deisi Cristini | |
| dc.contributor.author | Garcia, Dêmick Luz | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-09T21:07:14Z | |
| dc.date.available | 2021-07-09T21:07:14Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo verificar a (i)legalidade da publicidade de reduflação perante o princípio da vulnerabilidade do consumidor sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para a elaboração da pesquisa utiliza-se o método dedutivo, com método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa a bibliográfica e documental amparada em doutrinas, legislação, no CDC, jurisprudência e artigos eletrônicos. Sendo o método de pesquisa o dedutivo, inicia-se nas relações jurídicas de consumo para alcançar a resposta do problema, ou seja, a (i)legalidade da publicidade de reduflação perante o princípio da vulnerabilidade do consumidor. Ao verificar-se as nuances da relação jurídica de consumo, apresentou-se os elementos que a compõe, bem como conceituou-se seus princípios e direitos pertinentes a essa relação consumerista. Discorreu-se também a respeito da publicidade e da oferta, contemplando o direito de proteção contra a publicidade enganosa e abusiva. Por fim, verificou-se a legalidade da publicidade da reduflação, mas ficou denotada a sua ineficácia perante o CDC. | pt |
| dc.format.extent | 69 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14238 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Reduflação | pt_BR |
| dc.subject | Publicidade | pt_BR |
| dc.subject | Vulnerabilidade do consumidor | pt_BR |
| dc.title | A (i)legalidade da publicidade de reduflação perante o princípio da vulnerabilidade do consumidor | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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