Responsabilidade civil desportiva: os danos morais e materiais nas obrigações e responsabilidades dos organizadores e atletas nas competições nacionais
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ungaretti, Gabriel
Orientador
Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Coorientador
Cosme, Andreia Catine
Resumo
This monograph, applying the bibliographic research method, aims to study moral and material damages in which damages caused by organizers and athletes in national competitions are prohibited. Preliminarily, part of a historical context of civil liability, concepts, assumptions and species related to the theme are presented. Civil liability has been minimized, followed by the acceptance of concepts, prohibitions and requirements of the organizers of sporting events and professional athletes, corroborating legislation related to sport and the Supporter's Statute. Finally, material damages and moral damages are presented and discerned, possible legal issues may arise, dispersion of divergent species, ending with a verification in the national sports plan and demonstrating judgments referring to the theme.
A presente monografia, aplicando o método de pesquisa bibliográfica, objetiva o estudo dos danos morais e materiais nas obrigações e responsabilidades dos organizadores e atletas nas competições nacionais. Preliminarmente, partindo de um contexto histórico da responsabilidade civil, são apresentados conceitos, pressupostos e espécies referentes ao tema. Minuciada a responsabilidade civil, em seguida serão exibidos conceitos, modalidades, obrigações e responsabilidades dos organizadores de eventos esportivos e de atletas profissionais, corroborando com a legislação concernente ao desporto e ao Estatuto do Torcedor. Por fim, são apresentados e discernidos os danos materiais e danos morais, haja vista possuírem finalidade jurídica concordante, dispõem de espécies divergentes, finalizando com a verificação no plano esportivo nacional e demonstrando julgados alusivos ao tema.
A presente monografia, aplicando o método de pesquisa bibliográfica, objetiva o estudo dos danos morais e materiais nas obrigações e responsabilidades dos organizadores e atletas nas competições nacionais. Preliminarmente, partindo de um contexto histórico da responsabilidade civil, são apresentados conceitos, pressupostos e espécies referentes ao tema. Minuciada a responsabilidade civil, em seguida serão exibidos conceitos, modalidades, obrigações e responsabilidades dos organizadores de eventos esportivos e de atletas profissionais, corroborando com a legislação concernente ao desporto e ao Estatuto do Torcedor. Por fim, são apresentados e discernidos os danos materiais e danos morais, haja vista possuírem finalidade jurídica concordante, dispõem de espécies divergentes, finalizando com a verificação no plano esportivo nacional e demonstrando julgados alusivos ao tema.
Palavras-chave
Responsabilidade Civil. Danos Morais. Danos Materiais. Atletas Profissionais. Organizadores Esportivos.