Utilização de máscaras em tempos de pandemia

Brito, Barbara Campos; Rocha, Jemima de Amorim Teodoro

Utilização de máscaras em tempos de pandemia

dc.contributor.advisor	Sales, Ana Flávia
dc.contributor.author	Brito, Barbara Campos
dc.contributor.author	Rocha, Jemima de Amorim Teodoro
dc.coverage.spatial	Contagem- Minas Gerais	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-16T11:44:23Z
dc.date.available	2021-06-16T11:44:23Z
dc.date.issued	2021-06-14
dc.description.abstract	O objetivo da presente pesquisa é apresentar, fundamentalmente, a importância do uso de máscaras em locais públicos, como forma de não propagação do, popularmente, chamado “coronavírus”, o “covid-19”. Sendo assim, foi introduzido uma apresentação do que é o “covid-19”, onde surgiu e suas peculiaridades. Seguindo em frente, foi elaborado um estudo da Constituição brasileira que, em seu artigo 5º, determina os chamados direitos fundamentais. Tendo foco neste artigo, porém, os direitos individuais e coletivos. Para tanto, analisou-se as legislações, criadas para o controle de uso de máscaras em locais públicos, com uma breve visão geral no Brasil, mas com foco principal no estado de Minas Gerais. Com base na pesquisa realizada, conclui-se que, em se tratando de uma pandemia, os direitos individuais e coletivos se entrelaçam, sendo de extrema importância salvaguardar não apenas a saúde individual, mas também a coletiva.	pt
dc.format.extent	23 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13222
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Pandemia	pt_BR
dc.subject	Covid-19	pt_BR
dc.subject	Máscaras	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Direitos individuais e coletivos	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.title	Utilização de máscaras em tempos de pandemia	pt_BR
dc.title.alternative	Use of masks in times of pandemics	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Contagem	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Humanas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR