Adoção por ascendentes: uma exceção possível em meio à vedação.

dc.contributor.advisorCielo, Patrícia Fortes Lopes Donzele
dc.contributor.authorSilva, Carlos Eduardo Gontijo
dc.contributor.authorBatista, Lara Beatriz Pereira
dc.coverage.spatialCatalãopt_BR
dc.date.accessioned2022-12-08T14:31:21Z
dc.date.available2022-12-08T14:31:21Z
dc.date.issued2022-12-05
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objeto abordar as hipóteses excepcionais de adoção de descendente por ascendente em meio a vedação legal estabelecida no art. 42, §1º do ECA. A princípio na parte introdutória abordaremos questões históricas acerca da adoção no Brasil, bem como a adoção avoenga e a proibição prevista no ECA. Vultoso lembrar que apesar da vedação legal, e atendendo ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, está havendo decisões recentes, em que permitem a adoção de netos pelos avós, a fim de resguardar situações em que o vínculo materno-filial já é consolidado. Posto isso, a espécie de abordagem a ser utilizada é a qualitativa. Assim por meio da análise de jurisprudências, teses, doutrinas e pesquisas na internet, extrairemos opiniões acerca da controversa adoção avoenga.pt
dc.format.extent13pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27716
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectAscendentept_BR
dc.subjectPrincípio do melhor interesse da criança e do adolescentept_BR
dc.titleAdoção por ascendentes: uma exceção possível em meio à vedação.pt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeCatalão / UNApt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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