Adoção por ascendentes: uma exceção possível em meio à vedação.
dc.contributor.advisor | Cielo, Patrícia Fortes Lopes Donzele | |
dc.contributor.author | Silva, Carlos Eduardo Gontijo | |
dc.contributor.author | Batista, Lara Beatriz Pereira | |
dc.coverage.spatial | Catalão | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-08T14:31:21Z | |
dc.date.available | 2022-12-08T14:31:21Z | |
dc.date.issued | 2022-12-05 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objeto abordar as hipóteses excepcionais de adoção de descendente por ascendente em meio a vedação legal estabelecida no art. 42, §1º do ECA. A princípio na parte introdutória abordaremos questões históricas acerca da adoção no Brasil, bem como a adoção avoenga e a proibição prevista no ECA. Vultoso lembrar que apesar da vedação legal, e atendendo ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, está havendo decisões recentes, em que permitem a adoção de netos pelos avós, a fim de resguardar situações em que o vínculo materno-filial já é consolidado. Posto isso, a espécie de abordagem a ser utilizada é a qualitativa. Assim por meio da análise de jurisprudências, teses, doutrinas e pesquisas na internet, extrairemos opiniões acerca da controversa adoção avoenga. | pt |
dc.format.extent | 13 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27716 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Ascendente | pt_BR |
dc.subject | Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.title | Adoção por ascendentes: uma exceção possível em meio à vedação. | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Catalão / UNA | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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