Abandono Afetivo e seus Reflexos no Direito Sucessório
| dc.contributor.advisor | Aragão, Carolina | |
| dc.contributor.author | Silvano, Híngriti | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T21:54:12Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T21:54:12Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-15 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a possibilidade de inclusão do abandono afetivo nas hipóteses de exclusão de herdeiro, a luz do abuso do direito e ponderação dos princípios constitucionais; conceituando doutrinariamente o abandono afetivo, apresentando o conceito de família juntamente com sua evolução e os seus princípios norteadores. Passando pelas linhas gerais sobre a sucessão hereditária no Código Civil, onde são apresentados o conceito e a evolução de vocação hereditária, as espécies de sucessão e as e as possibilidades de exclusão no direito sucessório. Para, por fim, apresentar a possibilidade de exclusão do herdeiro por abandono afetivo, sob a perspectiva da figura do abuso do direito, cumulado com a ponderação dos princípios constitucionais, para então apresentar uma solução jurídica para o abandono afetivo. A metodologia de pesquisa escolhida para o presente estudo foi exploratória, por oferecer maior familiaridade com o problema e, subsidiariamente, serão utilizados como procedimentos técnicos os métodos de pesquisa bibliográfica documental. | pt |
| dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19630 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Abandono Afetivo | pt_BR |
| dc.subject | Sucessões | pt_BR |
| dc.title | Abandono Afetivo e seus Reflexos no Direito Sucessório | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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