Justiça e sociedade: a pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário brasileiro

Turolla, José Claudio

Justiça e sociedade: a pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário brasileiro

dc.contributor.advisor	Cheren, Cristiane Goulart
dc.contributor.author	Turolla, José Claudio
dc.coverage.spatial	Rio Claro-SP	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-12T14:56:15Z
dc.date.accessioned	2020-11-29T06:21:26Z
dc.date.available	2018-07-12T14:56:15Z
dc.date.available	2020-11-29T06:21:26Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	A presente monografia tem como tema a reflexão acerca da pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário Brasileiro. Destaca os diferentes tipos de pena e seus moldes, sistema carcerário Brasileiro e suas condições atuais com os seus respectivos resultados. Estabelece o questionamento de uma condição de ressocialização justa para a reintrodução à sociedade no compromisso de velar pelo respeito aos direitos individuais e coletivos e ao cumprimento das leis. Destacou-se as penas privativa de liberdade, a progressão do regime prisional, o problema da superlotação do sistema carcerário brasileiro, os números dos encarcerados definitivos e provisórios, a ausência de vagas no sistema prisional, o alto índice de reincidência e as políticas públicas direcionadas ao problema da superlotação carcerária, pois a Constituição no Brasil por ser um Estado Democrático de Direito protege os direitos individuais e coletivos. Entre os direitos individuais o direito à liberdade e o direito à segurança. O presente trabalho, não tem a finalidade de oferecer solução para a problemática atual, sem dúvida complexa, resume-se em mostrar e alertar uma realidade problematizada aos nossos juristas, poder legislativo, ministério público e aos governantes.	pt_BR
dc.format.extent	93	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11176
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Justiça	pt_BR
dc.subject	Sociedade	pt_BR
dc.subject	Segurança	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.title	Justiça e sociedade: a pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário brasileiro	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR