A relação entre a ruptura do sistema democrático e fluxos migratórios: o caso venezuelano
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Data
2022
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Giustina, Bruno
Orientador
Rocha, Luciano
Coorientador
Resumo
A crise das democracias tem se disseminado pelo mundo de maneira silenciosa e traiçoeira. Aos poucos, mesmo que democraticamente eleitos, governos têm subvertido o poder que os elegeu e estabelecem autocracias. Sistemas estes baseados na violação de direitos humanos e na ausência do Estado de direito. Este trabalho utiliza-se da discussão entre estes temas basilares para poder debater a conexão com os fluxos migratórios internacionais, mediante o estudo do caso venezuelano. Através da análise dos relatórios anuais de 2013 a 2018 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, principal órgão da Organização dos Estados Americanos, e documentos relevantes da ONU e outras instituições pertinentes, é analisado como a ruptura do sistema democrático na Venezuela foi acompanhada de danos a direitos fundamentais, o que ocasionou a emigração em massa da população. Como principais resultados, apontamos como a violação destes direitos, perpetuada pela crise democrática no país, gerou um grande fator de repulsão dos seus nacionais com um colapso humanitário e a importância da democracia como terreno vital para a garantia dos direitos humanos.
Palavras-chave
Crise das democracias, Direitos humanos, Migração, Venezuela