Apuração de haveres na socieadade empresária limitada: Quais elementos devem ser considerados na apuração dos haveres e por qual critério esses elementos devem ser avaliados.
| dc.contributor.advisor | Silva, André Adriano do Nascimento | |
| dc.contributor.author | Candido, Sabrina Grutgen | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-20T20:10:12Z | |
| dc.date.available | 2022-12-20T20:10:12Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-12 | |
| dc.description.abstract | A dissolução parcial da sociedade é o fenômeno de retirada de um ou mais sócios do quadro societário da sociedade. Diante desta retirada se tem o fator da apuração de haveres, que é o valor a ser levantado através do balanço especial, conforme determinado no Código Civil de 2002, que deve ser pago pela sociedade, que permanece ativa mesmo como a saída de um ou alguns sócios, em favor do (s) sócio (s) retirante (s). A grande questão que se levanta, tendo em vista a omissão de disposição em lei, é quais elementos devem ser considerados na apuração de haveres e por quais critérios devem ser avaliados, uma vez que deve ser observado o princípio da preservação da sociedade, que rege a dissolução parcial. Diante de tais questionamentos, ao longo dos anos houveram evoluções doutrinárias e jurisprudenciais que buscaram solucionar esta dúvida. Apesar de posicionamentos diversos, se consolidou doutrinariamente que para levantar o valor de crédito do sócio retirante, deve-se realizar o balanço de determinação, que gera em torno do valor de capital social investido pelo sócio. Entretanto, tal balanço depende de uma determinação de qual natureza jurídica se utilizar para o cálculo, entrando neste momento o balanço especial estabelecido em lei, que gera em torno do patrimônio líquido da sociedade. Desta maneira, através dos critérios regularmente utilizados pela sociedade para se averiguar os lucros obtidos, teremos o resultado da apuração de haveres. | pt |
| dc.format.extent | 33 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30358 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | dissolução parcial da sociedade | pt_BR |
| dc.subject | apuração de haveres | pt_BR |
| dc.subject | princípio da preservação da sociedade | pt_BR |
| dc.subject | balanço de determinação | pt_BR |
| dc.subject | balanço especial | pt_BR |
| dc.title | Apuração de haveres na socieadade empresária limitada: Quais elementos devem ser considerados na apuração dos haveres e por qual critério esses elementos devem ser avaliados. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |