A precarização da mão de obra e escravização de trabalhadores estrangeiros no Brasil
dc.contributor.advisor | Ferreira Junior, Rubens | |
dc.contributor.author | Mello, Thaiz | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-05T17:35:55Z | |
dc.date.available | 2022-12-05T17:35:55Z | |
dc.date.issued | 2022-12-01 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por escopo analisar, de forma concisa, a evolução das relações de trabalho, levando trabalhadores a se responsabilizarem pelos custos dos negócios e, sobretudo no momento contemporâneo, o retorno às ideias liberais do início do século XVIII, causando maior precarização das mesmas, o que se acentua ainda mais quando se considera a crise humanitária dos refugiados. Nesta toada, observam-se alterações nas formas clássicas de contratação de trabalhadores, bem como e principalmente na discussão jurídica que tais fatos impõem, como a hodierna discussão se trabalhadores sob o regime chamado de “uberização” são ou não empregados no sentido clássico, além da questão da subordinação por algoritmos e a crise não apenas humanitária no que concerne aos refugiados, e ainda a crise que o próprio capital impõe, sob o argumento de que é necessário reduzir custos, o que ensejou no país a edição da Lei 13.467/2017 e da MP da liberdade econômica, que acarretou novas mudanças no Direito do Trabalho ao se converter na Lei 13.874/2019 (a inconstitucionalidade de ambas não será objeto deste estudo), e ainda as discussões da reforma da previdência, que evidenciam um distanciamento do Estado da promessa constitucional, o Estado de Bem-Estar Social. Desta feita, o trabalho que ora se apresenta tem a pretensão de explorar, mas não esgotar, tais questões, uma vez que essas crises servem como ferramenta do capital para obter maior lucro com a precarização não apenas do trabalho mas, em sentido lato, da sociedade e das relações humanas. | pt |
dc.format.extent | 52 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27257 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
dc.subject | Precarização | pt_BR |
dc.title | A precarização da mão de obra e escravização de trabalhadores estrangeiros no Brasil | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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