A Fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz do processo penal: uma análise da aplicabilidade do artigo 226 do código do processo penal
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Data
9999-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Araújo, Frankvaldo Lima De
Souza, Rogério Carlos De
Orientador
Silva, Samara Trigueiro Félix da
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade fazer com que nos debrucemos sobre os procedimentos adotados no reconhecimento de pessoas no processo penal, e nos levar a uma análise crítica sobre os procedimentos adotados em sua grande maioria dos casos de condenações. O reconhecimento de pessoas é o instrumento de prova mais utilizado em nosso ordenamento jurídico, é através desse mecanismo que se busca a identificação de um autor de um crime. Porém esse procedimento tem trazido inúmeros casos de condenações de inocentes, pois tal procedimento não pode ser utilizado como única prova em uma sentença condenatória, visto que existem inúmeros fatores internos e externos que podem trazer distorções na memória humana. Por fim, iremos analisar alguns casos reais, de pessoas que tiveram seu direito de liberdade interrompido pelo não cumprimento do rito necessário no procedimento processual adequado, tornando esse mecanismo cada vez mais frágil e trazendo condenações de pessoas inocentes.
Palavras-chave
Reconhecimento, Provas, Memórias