A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável
dc.contributor.advisor | Silva Júnior, Aldo Nunes da | |
dc.contributor.author | Frozza, Júlia Cristina Bugnotto | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-01T23:53:26Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:48:59Z | |
dc.date.available | 2020-08-01T23:53:26Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T05:48:59Z | |
dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo questionar se a palavra da vítima, menor de 14 anos, é suficiente para ensejar a condenação do acusado pelo crime de estupro de vulnerável. Para tanto, utiliza-se o método de procedimento monográfico, com tipo de abordagem qualitativa e dedutiva e com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Recorre-se a conceitos da doutrina, consulta a legislação e jurisprudências relativas ao assunto. Inicialmente, apresentam-se conceituações básicas e princípios destacados a respeito da prova oral. A partir disso, passa-se a uma abordagem a respeito dos aspectos formais da prova oral no processo penal brasileiro, bem como da sua valoração. Sequencialmente, adentrando ao estudo do crime de estupro de vulnerável, abordando aspectos históricos, a tipificação do delito, estatísticas e situações de ofensas sexuais intrafamiliares, mais especificamente, de crianças e adolescentes. Após, compreende-se a luz dos princípios e das garantias constitucionais, a fim de que possa ser amparado, unicamente, na prova testemunhal no crime de estupro de vulnerável, ainda que seja o único meio probatório. Dessa forma, observa-se que a palavra da vítima, menor de 14 anos, deve ser tratada como a principal prova no processo penal brasileiro, porém, não é a única prova apta a embasar a condenação do acusado, de forma que a prova precisa ser coerente e harmônica. | pt_BR |
dc.format.extent | 64 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7162 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Prova testemunhal | pt_BR |
dc.subject | Palavra da vítima | pt_BR |
dc.subject | Estupro de vulnerável | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Direito processual penal | pt_BR |
dc.title | A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- TCC VERSÃO FINAL- JÚLIA FROZZA 1.pdf
- Tamanho:
- 950.91 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- Monografia - Júlia Cristina Bugnotto Frozza