A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável

Frozza, Júlia Cristina Bugnotto

A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável

dc.contributor.advisor	Silva Júnior, Aldo Nunes da
dc.contributor.author	Frozza, Júlia Cristina Bugnotto
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-01T23:53:26Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:48:59Z
dc.date.available	2020-08-01T23:53:26Z
dc.date.available	2020-11-27T05:48:59Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por objetivo questionar se a palavra da vítima, menor de 14 anos, é suficiente para ensejar a condenação do acusado pelo crime de estupro de vulnerável. Para tanto, utiliza-se o método de procedimento monográfico, com tipo de abordagem qualitativa e dedutiva e com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Recorre-se a conceitos da doutrina, consulta a legislação e jurisprudências relativas ao assunto. Inicialmente, apresentam-se conceituações básicas e princípios destacados a respeito da prova oral. A partir disso, passa-se a uma abordagem a respeito dos aspectos formais da prova oral no processo penal brasileiro, bem como da sua valoração. Sequencialmente, adentrando ao estudo do crime de estupro de vulnerável, abordando aspectos históricos, a tipificação do delito, estatísticas e situações de ofensas sexuais intrafamiliares, mais especificamente, de crianças e adolescentes. Após, compreende-se a luz dos princípios e das garantias constitucionais, a fim de que possa ser amparado, unicamente, na prova testemunhal no crime de estupro de vulnerável, ainda que seja o único meio probatório. Dessa forma, observa-se que a palavra da vítima, menor de 14 anos, deve ser tratada como a principal prova no processo penal brasileiro, porém, não é a única prova apta a embasar a condenação do acusado, de forma que a prova precisa ser coerente e harmônica.	pt_BR
dc.format.extent	64 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7162
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Prova testemunhal	pt_BR
dc.subject	Palavra da vítima	pt_BR
dc.subject	Estupro de vulnerável	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.subject	Direito processual penal	pt_BR
dc.title	A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR